O deputado federal Filipe Martins (PL/TO) parabenizou a senadora Damares Alves (Republicanos/DF) pela condução da Comissão de Direitos Humanos na aprovação do projeto de lei que proíbe escolas de exigirem o passaporte vacinal contra a Covid-19.
A proposta foi apresentada por um cidadão baiano por meio do programa e-Cidadania e relatada pelo senador Marcio Bittar (União/AC), recebendo apoio unânime da comissão.
Filipe Martins elogiou a atuação da senadora: “Parabenizo a senadora Damares pela firmeza e pelo compromisso com a democracia e a liberdade das famílias brasileiras. Esse projeto corrige uma distorção e garante o que a Constituição já assegura: acesso igualitário à educação”.
O deputado também destacou a importância da medida para o respeito às liberdades individuais. “Defender a liberdade de escolha e a proteção das nossas crianças é um dever de todos nós. A educação deve ser um direito garantido, não condicionado”, declarou.
Com Informações da Assessoria de Imprensa
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