Mais de 14 mil produtos considerados impróprios para o consumo foram apreendidos pelo Procon Tocantins durante a Operação de Olho no Prazo de Validade, realizada entre os dias 5 e 9 de maio em 21 municípios do estado. A ação marcou os 33 anos de atuação do órgão em defesa do consumidor e teve caráter educativo, preventivo e fiscalizador.
Ao todo, foram autuados 91 estabelecimentos comerciais por infrações como venda de produtos com prazo de validade expirado, ausência de informações sobre data de fabricação ou vencimento, itens danificados e produtos sem rótulo em língua portuguesa. Também foram encontrados produtos cuja comercialização diretamente ao consumidor final é proibida.
Entre os produtos recolhidos estavam alimentos, produtos de higiene, cosméticos e itens de uso diário como fraldas, desinfetantes, refrigerantes, queijo, peito de frango, sabão em pó, cerveja, creme de pentear, iogurtes, farinha de quinoa, entre outros.
Além das apreensões, 24 empresas foram notificadas por não disponibilizar exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o que configura descumprimento da legislação.
Os municípios com maiores números de apreensões foram Divinópolis (1.724 itens), Taguatinga (1.526), Marianópolis (1.100), Araguaçu (1.075) e Filadélfia (880). As empresas autuadas têm até 20 dias para apresentar defesa. A aplicação de multas dependerá da gravidade das infrações e da existência de reincidência.
A operação passou por municípios das regiões norte, sul e central do estado, incluindo Nova Olinda, Sandolândia, Abreulândia, Santa Rosa, Silvanópolis, Aurora do Tocantins, Itacajá, Itapiratins, Bernardo Sayão, Palmeirante, Itaguatins, São Sebastião do Tocantins, Buriti do Tocantins, Aguiarnópolis, Ananás e Lavandeira.
O Procon disponibiliza um canal para denúncias via WhatsApp no número (63) 99216-6840. Segundo o órgão, todas as denúncias são apuradas e, em caso de confirmação das irregularidades, as penalidades previstas em lei são aplicadas.
Foto: Procon/TO
