A partir de junho, a prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), passará a gerir o Programa de Apadrinhamento, implementado em 2020 pelo Tribunal de Justiça do Tocantins. A transição da gestão será marcada por uma reunião com equipes da assistência social, representantes do Judiciário e padrinhos, para formalizar o novo arranjo institucional.
O programa tem como objetivo proporcionar vínculos comunitários e familiares a crianças e adolescentes acolhidos, sem estabelecer guarda, tutela ou vínculo jurídico. A atuação da Semas já vinha ocorrendo de forma parcial, com acompanhamento dos afilhados e identificação de suas necessidades. Com a mudança, a Secretaria assume também a coordenação geral da iniciativa.
Segundo a superintendente de Proteção Especial da Semas, Marlucy Albuquerque, o apadrinhamento está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e busca promover a convivência comunitária e familiar de forma complementar ao acolhimento institucional.
O programa contempla três modalidades de participação:
- Apadrinhamento afetivo, com visitas e convivência regular;
- Apadrinhamento prestador de serviços, voltado a voluntários que oferecem habilidades profissionais a crianças e adolescentes;
- Apadrinhamento provedor, que envolve o suporte financeiro ou material.
Estão aptos ao programa crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em situação de acolhimento institucional na capital. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento social, emocional, cognitivo e educacional dos participantes.
Foto: France Santiago
