Uma operação do Ministério Público do Tocantins, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), investiga uma suposta organização criminosa, suspeita de desvio de recursos públicos, fraude à licitação, superfaturamento de contratos, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com o MPTO, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em oito endereços na cidade de Araguaína. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal de Araguaína.
Suspeita de locação fraudulenta de veículos
As investigações apontam indícios de irregularidades em um contrato firmado entre a Câmara Municipal de Araguaína e a empresa investigada. O contrato previa a locação de veículos sem motorista, mas os elementos levantados indicam um possível esquema fraudulento para desviar recursos públicos.
Entre as principais suspeitas de irregularidades, destaca-se o fato de que muitos dos veículos listados no contrato nunca pertenceram à empresa contratada. Além disso, verificou-se que vereadores supostamente alugavam seus próprios veículos ou indicavam terceiros para o fornecimento, apropriando-se indevidamente dos recursos públicos.
A operação recebeu o nome Finta Carozza, que, em italiano, significa “falsa carruagem”, fazendo referência ao modus operandi suspeito da organização investigada, que teria simulado locações de veículos para ocultar o desvio de verbas públicas.
Indícios de superfaturamento e lavagem de dinheiro
Segundo as investigações, a empresa investigada, apesar de possuir um capital social incompatível com os contratos firmados, venceu licitações para a locação de veículos. Os contratos eram suspeitos de ter sido superfaturados em até 30%, em relação aos valores praticados por empresas concorrentes.
Os valores desviados eram supostamente movimentados entre outras empresas do mesmo grupo econômico, além de ser repassados a vereadores, assessores, familiares e outros agentes públicos. Para dissimular a origem ilícita dos recursos, os envolvidos utilizavam contas bancárias de empresas e pessoas físicas, sugerindo um elaborado esquema de lavagem de dinheiro.
A quebra de sigilo bancário e fiscal revelou que, entre 2016 e 2020, supostamente, a empresa movimentou R$6.319.813,30 em créditos, tendo a Câmara Municipal de Araguaína como uma das principais fontes de recursos. Os repasses da Câmara para a empresa somaram R$3.351.540,92 no período investigado.
Outras empresas com suspeita de ligação ao esquema também registraram movimentações financeiras duvidosas.
Mandados cumpridos e apreensões
A operação incluiu o cumprimento de mandados de busca e apreensão em oito endereços ligados aos investigados, incluindo empresas e residências em Araguaína. Foram recolhidos equipamentos eletrônicos (celulares, tablets, notebooks e computadores), documentos e valores em espécie, que servirão para reforçar a investigação e comprovar ou descartar os indícios levantados.
O Gaeco identificou transferências bancárias suspeitas entre os próprios investigados e suas empresas, configurando um padrão de movimentação financeira que pode ter sido usado para ocultar a origem dos recursos ilícitos.
Com Informações do MPTO
Fotos: MPTO/GAECO
