Com o início do período letivo e o aumento no fluxo de pessoas nas papelarias, o Procon Tocantins realizou, entre os dias 21 e 31 de janeiro, a Operação Volta às Aulas. Ao todo, 107 estabelecimentos comerciais de 11 municípios foram vistoriados, resultando na apreensão de 6.322 produtos e na expedição de 32 autos de infração.
Segundo o Procon, a venda de produtos vencidos e a falta de informações adequadas e claras sobre características, qualidades, quantidade, composição e origem dos itens foram as principais irregularidades encontradas. Além disso, foram identificados produtos comercializados sem apresentação em língua portuguesa e em desacordo com normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes.
A distribuição das apreensões foi a seguinte:
- Palmas: 1.836 produtos;
- Porto Nacional: 1.628;
- Miranorte: 767;
- Paraíso do Tocantins: 631;
- Dianópolis: 437;
- Miracema do Tocantins: 384;
- Colinas do Tocantins; 276;
- Colmeia: 125;
- Pedro Afonso: 109;
- Gurupi: 90; e
- Araguaína: 39.
Entre os itens apreendidos, estão: cola branca, marcador de quadro branco, tinta para tecido, canetinhas hidrográficas, álcool em gel, giz líquido, eco lápis borracha, cola gel, cola permanente e tinta universal.
O órgão de defesa do consumidor informou que as empresas autuadas possuem um prazo de 20 dias para apresentar defesa. Com base na análise dos argumentos apresentados, será definida a aplicação ou não de multa, cujo valor varia conforme a gravidade da infração e a existência de reincidência.
O superintendente interino do Procon Tocantins, Magno Silva, ressaltou que a operação demonstra a preocupação do órgão em garantir a segurança e os direitos dos consumidores. “Nosso compromisso é assegurar que as relações de consumo sejam equilibradas e justas”, disse. “A fiscalização visa coibir práticas abusivas e garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas estabelecidas”, pontuou.
O superintendente também destacou que o consumidor conta com canais exclusivos para se comunicar com o Procon e fazer uma denúncia: “Em caso de denúncias, podem ligar nos nossos canais: o Disque 151 ou o WhatsApp (63) 99216-6840”, finalizou.
Com Informações do Procon Tocantins
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