Após a eleição do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, neste sábado, 1° de fevereiro, foram definidos os nomes dos demais componentes da Mesa do Senado. A nova Mesa tem integrantes de 11 das 12 bancadas com representação no Senado.
Neste contexto, foi eleito como primeiro-vice-presidente do Senado, pelos próximos dois anos, o senador que representa o Tocantins, Eduardo Gomes (PL/TO). Isso significa o estado com protagonismo nacional no Legislativo Federal e garantia de maior representatividade.
O primeiro-vice-presidente do Senado tem as seguintes responsabilidades: substituir o presidente nas suas faltas ou impedimentos e exercer as atribuições estabelecidas no art. 66, § 7º, da Constituição, quando o presidente não as tenha exercido.
Composição
Apenas o Partido Novo não tem um integrante na Mesa. Os senadores eleitos representam as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A Mesa também tem, pela primeira vez na história, três representantes da Bancada Feminina eleitas — duas como titulares e uma como suplente.
O cargo de segundo-vice-presidente ficou com o senador Humberto Costa (PT/PE). Caberá a eles substituir, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos, assumindo as mesmas atribuições definidas à presidência do Senado. Entre essas atribuições estão convocar e presidir as sessões da Casa.
A eleição, já conduzida pelo novo presidente, se deu por aclamação, com acordo entre todos os partidos e com a unanimidade dos senadores. A composição busca assegurar, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares registrados na Casa, conforme determina a Constituição. No acordo para a ocupação dos cargos da Mesa, também são levados em conta os nomes de senadores para as presidências das comissões.
Secretarias
Na Primeira-Secretaria, uma novidade: a senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), escolhida para o cargo, será a primeira mulher a desempenhar essa função. Anteriormente, o Senado já teve mulheres ocupando a Primeira e a Segunda-Vice-Presidência, mas nunca a Primeira-Secretaria. Entre as responsabilidades da Primeira-Secretaria está a supervisão das atividades administrativas da Casa.
A Segunda-Secretaria ficou a cargo do senador Confúcio Moura (MDB/RO). Caberá a ele, por exemplo, lavrar as atas das sessões secretas. Na Terceira-Secretaria, mais uma integrante da Bancada Feminina, a senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA). A Quarta-Secretaria ficou com o senador Laércio Oliveira (PP/SE). Os dois últimos têm entre suas funções fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, além de auxiliar o presidente da Casa na apuração de eleições.
Para a suplência, foram eleitos os senadores Chico Rodrigues (PSB/RR), Mecias de Jesus (Republicanos/RR), Styvenson Valentim (PSDB/RN) e Soraya Thronicke (Podemos/MS).
Com Informações da Agência Senado
Fotos: Rone Souza/Ascom/Divulgação
