De acordo com o Ministério da Cultura, 95% dos recursos da Lei Paulo Gustavo disponibilizados para estados, municípios e Distrito Federal foram executados. Criada para ajudar o setor cultural a se recuperar da pandemia, a execução do mecanismo de fomento havia sido prorrogada até o fim de 2024.
O valor total repassado do governo federal aos entes federativos foi de R$3,8 bilhões. De acordo com o MinC, essa quantia chegou a R$4,1 bilhões após rendimentos bancários. Desse total, R$3,9 bilhões foram investidos no setor cultural.
Piauí e Amazonas foram os estados que mais aproveitaram os recursos disponibilizados por meio da LPG, com a execução de 99,8% do montante repassado.
De acordo com dados do ministério, a Região Nordeste executou mais de R$1 bilhão, o que representa 96% do dinheiro repassado pelo governo federal. Com exceção do Norte, todas as regiões brasileiras executaram mais de 90% dos recursos.
A Região Sudeste teve disponíveis R$1,45 bilhão – deste montante, 95,6% foram utilizados.
O Sul executou 95,1% dos R$523 milhões disponibilizados pelo MinC. A Região Centro-Oeste recebeu R$298,3 milhões, dos quais 93% foram utilizados. A Região Norte teve R$424 milhões recebidos, dos quais 89,8% foram executados.
Segundo cálculos do MinC, cidades com até 20 mil habitantes investiram em média R$310,1 milhões por meio da LGP e cidades com mais de 900 mil habitantes investiram em torno de R$368 milhões, em média.
A Lei Paulo Gustavo instituiu que transferências federais aos demais entes da federação, se feitas dentro do âmbito de enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, não poderiam contabilizar na meta de resultado primário da Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei também designa o Fundo Nacional da Cultura como uma fonte para os recursos.
A LPG funciona da seguinte forma: o governo federal disponibilizou um montante para os entes federativos. Em seguida, coube a estados, municípios e Distrito Federal manifestar o interesse em receber o dinheiro. Os entes então deveriam apresentar um plano de ação para solicitar os recursos. O dinheiro seria investido no setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outros tipos de seleções públicas. O dinheiro não executado deve ser devolvido à União.
Em 2021, quando parlamentares e o setor cultural tentavam emplacar um segundo auxílio emergencial a artistas, o então secretário especial da Cultura, Mario Frias (PL/SP), disse que, caso o projeto fosse aprovado, “todos os projetos culturais que [estavam] com apoio do governo federal [seriam] interrompidos, por falta de recursos”.
Fonte: Notícias ao Minuto
