O Procon Tocantins fiscalizou na última sexta-feira, 29 de novembro, 180 empresas localizadas nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Dianópolis, Guaraí, Colinas, Araguaína, Araguatins e Tocantinópolis. Segundo o Procon, foram verificados 1.903 produtos de diversas categorias.
Entre os produtos analisados estavam itens de grande procura durante a Black Friday, como carros, motos, celulares, tablets, notebooks, perfumes, relógios, óculos, roupas, calçados, eletrodomésticos, sofás, mesas e bicicletas, entre outros.
“As empresas precisam ser transparentes com seus preços e ofertas. A operação não visa apenas penalizar, mas também educar o mercado sobre as boas práticas comerciais”, afirmou Magno Silva, superintendente interino do Procon Tocantins.
Irregularidades encontradas
De acordo com o órgão, durante a fiscalização, nove empresas foram autuadas por descumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As irregularidades mais comuns envolviam práticas de divergência de preços, em que os valores anunciados como parte da promoção eram mais elevados do que os praticados anteriormente.
Além disso, muitos produtos continuaram com os mesmos preços da semana anterior, sem qualquer redução significativa, mas foram divulgados como parte das ofertas promocionais.
Outra infração identificada foi o descumprimento da Lei da Precificação, que regulamenta a forma de apresentação das informações dos produtos, que deve ser clara e acessível ao consumidor.
As empresas autuadas deverão se justificar no prazo de 20 dias; as multas podem variar conforme o porte do estabelecimento, a natureza da infração e a reincidência.
Com Informações do Procon Tocantins
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