Mais de 4,6 mil produtos fora do prazo de validade foram apreendidos pelo Procon Tocantins durante a Operação Agropet, realizada entre os dias 22 de outubro e 4 de novembro.
O órgão fiscalizou lojas de produtos agropecuários e pet shops em Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas do Tocantins, Guaraí, Tocantinópolis, Araguatins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso e Colmeia.
Segundo o Procon, a operação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor nos estabelecimentos fiscalizados, para garantir a segurança e a qualidade dos produtos comercializados.
Durante a operação, foram apreendidos 4.663 produtos fora do prazo de validade, sendo 1.359 em Palmas, 904 em Colinas, 540 em Paraíso do Tocantins, 502 em Pedro Afonso, 254 em Miranorte, 205 em Porto Nacional, 199 em Araguaína, 162 em Colmeia, 151 em Miracema do Tocantins, 128 em Araguatins, 109 em Guaraí, 100 em Gurupi, 40 em Dianópolis e 10 em Tocantinópolis.
Entre os produtos vencidos apreendidos estão: medicamentos, suplemento vitamínico, fertilizante, inseticida, repelente, ração para roedores, ração para pássaros, ração para cães, semente de capim, absorvente, traqueia desidratada, aperitivo, gel baraticida, mata pulgas, sabonete antipulgas, colônia pet, shampoo animal, cola branca, querosene, tinta spray, osso desidratado, alimento completo para pássaros, semente de chicória, spray muscular, fralda descartável, ração para gatos, loção dermocalmante, estojo para teste, óleo odorizador, oxidante para piscinas, ureia e ração para equinos.
Além das apreensões, foram expedidos 61 autos de infração referentes à venda de produtos vencidos e 47 notificações por diversas irregularidades, como ausência de precificação, falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e ausência de informações sobre os meios de pagamento.
As empresas autuadas têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa. Após esse período, será definido se haverá ou não a aplicação de multa e qual será o valor, que varia conforme a gravidade da situação e a existência ou não de reincidência.
“O Procon Tocantins alerta os consumidores sobre a importância de verificar a validade dos produtos antes de adquiri-los, pois o consumo de itens vencidos pode ser prejudicial à saúde dos animais. No caso de encontrar um produto vencido, o consumidor tem direito a receber um item igual dentro do prazo de validade. A solicitação pode ser feita diretamente nos caixas ou com o responsável do estabelecimento”, frisou o superintendente interino do órgão, Magno Silva.
Denuncie
O órgão informou que se o consumidor identificar produtos fora do prazo de validade pode enviar uma mensagem de WhatsApp, pelo número (63) 99216-6840, ou ligar para o número 151. O estabelecimento será fiscalizado e, sendo constatada a irregularidade, as penalidades cabíveis serão aplicadas.
Com Informações do Procon Tocantins
Foto: Procon Tocantins
