O Procon Tocantins emitiu uma notificação formal à BRK Ambiental na tarde dessa terça-feira, 1° de outubro. A medida foi tomada após diversas denúncias e reclamações de consumidores sobre a má qualidade da água fornecida em diversas regiões de Palmas. Segundo relatos, a água distribuída pela empresa está turva, suja e com odor desagradável, situação que coloca em risco a saúde da população.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as concessionárias de serviços públicos são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos. Com base nesse princípio, o Procon Tocantins solicitou que a BRK Ambiental esclareça as causas da distribuição de água com problemas e apresente um plano de ação imediato para garantir a distribuição de água potável, em conformidade com os padrões de qualidade das normas de saúde.
Segundo o órgão, a BRK Ambiental deve informar sobre as medidas corretivas e preventivas que estão sendo adotadas para solucionar o problema e detalhar como a empresa está atendendo às demandas dos consumidores afetados. A empresa também deve informar de forma clara e direta sobre a qualidade da água fornecida, garantindo que ela esteja dentro dos padrões legais e sanitários exigíveis.
A concessionária tem um prazo de 48 horas para responder à notificação, sob pena de sanções administrativas, em conformidade com a legislação vigente, além de outras medidas cabíveis para a proteção dos direitos dos consumidores.
Magno da Silva, superintendente interino do Procon Tocantins, afirma: “É fundamental que a BRK Ambiental comunique de forma clara e direta a qualidade da água fornecida, garantindo que ela atenda aos padrões legais e sanitários exigidos, para garantir a saúde e o bem-estar dos consumidores”.
Em nota, a concessionária disse que cumprirá os prazos estabelecidos pelo Procon.
Nota
“A BRK informa que recebeu a notificação para esclarecimentos ao Procon e que irá prestar os esclarecimentos necessários ao órgão dentro do prazo estabelecido. Com relação ao fato, a empresa informa que, devido à estiagem prolongada, o volume de água do Ribeirão Taquaruçu Grande, manancial de onde a empresa capta água para tratamento, reduziu drasticamente. Com isso, juntamente com a água bruta bombeada para o tratamento, veio uma quantidade de vegetação. Tal fato pode ocasionar alterações na água distribuída, porém não afeta os critérios de potabilidade, não causando prejuízos à saúde pública. A empresa imediatamente alterou o processo de tratamento da estação, adaptando-o às condições da água captada. A concessionária reforça que a água tratada que está saindo da estação já está com o odor normalizado”.
Com Informações do Procon Tocantins
Foto: Divulgação
