Instabilidade: o Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiu, nesta segunda-feira, 16 de setembro, recorrer da decisão do juiz que deixou apto Cleiton Cerqueira Carvalho para concorrer às eleições em Porto Alegre do Tocantins no próximo dia 6 de outubro.
Isto porque, segundo o MP, teria ficado provado que o candidato a prefeito é considerado irmão socioafetivo do atual prefeito Rennan Cerqueira inviabilizando assim a sua candidatura; conforme estabelece a Constituição Federal, por meio da inexigibilidade reflexa, ou seja, o candidato estaria inelegível enquanto Rennan permanecesse no poder.
O recurso do MP segue agora para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que irá revisar a decisão do juiz. Dessa forma, a candidatura de Cleiton Cerqueira à prefeitura de Porto Alegre do Tocantins pode cair a qualquer momento. Caso isso ocorra, Porto Alegre do Tocantins terá apenas um candidato a prefeito, Dr. Pedro Henrique Noleto Filho.
Com Informações da Assessoria de Imprensa
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