Entre os dias 11 e 14 de setembro, servidores da Secretaria da Cultura (Secult) estarão no município de Mateiros, na região do Jalapão, onde realizarão o cadastro para emissão da Carteira Nacional do Artesão, documento que contribui para a regularização da atividade.
Profissionais interessados deverão comparecer à sede da Associação Comunitária dos Artesãos e Pequenos Produtores (ACAPPM), das 8 às 11h30 ou das 14h30 às 18h30. Com validade de seis anos, o documento é oferecido pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e permite aos artesãos cadastrados a participação em eventos, feiras, oficinas e cursos, entre outras oportunidades oferecidas pelo programa.
A iniciativa acontece em um momento de grande movimentação na região, o período da tradicional Festa da Colheita, que tem programação entre os dias 13 e 15 de setembro, no povoado Mumbuca, município de Mateiros. Veja abaixo os documentos necessários para o cadastro.
Qual a documentação necessária para o cadastro do artesão?
- Documento oficial com foto;
- Comprovante de residência;
- Apresentação de uma peça inacabada para comprovação do domínio da técnica ao servidor responsável por atestar a habilidade do artesão;
- Apresentação de uma peça finalizada de cada técnica que trabalha.
Carteira Nacional do Artesão
A Carteira Nacional do Artesão está prevista na Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015. Essas emissões colaboram para a regularização e o desenvolvimento da atividade manual, além de permitir que novos profissionais sejam descobertos.
Os artesãos também podem realizar o cadastro online, no Portal do Artesanato Brasileiro, através do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), mecanismo com o propósito de prover informações necessárias à implantação de políticas públicas e ao planejamento de ações de fomento para o setor.
Fonte: Secult/TO
