A Procuradoria Regional do Trabalho no Tocantins (PRT-10) também recebeu denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida, acusado de assédio sexual, além da Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal. As informações são da Assessoria do Órgão à Agência Brasil, que afirmou que a medida foi tomada “depois que o portal de notícias Metrópoles noticiou que um grupo de mulheres procurou a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too para denunciar o então ministro por assédio sexual”.
Dessa maneira, responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias. A partir da denúncia anônima e do noticiário, um procurador do Trabalho decidiu instaurar o inquérito de ofício, ou seja, independentemente de ter sido provocado por uma parte interessada. “A medida, por si só, significa que o procurador concluiu ser necessário o MPT apurar os fatos. Como o inquérito é sigiloso, o MPT não deu mais detalhes à Agência Brasil”, conforme informou o veículo.
Denúncias
Consultada pela Agência Brasil, a defesa do ex-ministro informou não ter sido notificada e que aguardaria para se pronunciar no momento oportuno.
As denúncias contra Silvio Almeida já estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF), que ouvirá as vítimas e o ex-ministro nos próximos dias. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar.
Entre as vítimas de Almeida, estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e afirmando ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência e abuso sexual.
“Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, afirmou Anielle.
DOU
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 9 de setembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu cinco dias de férias à ministra, que se afastará do cargo até a próxima sexta-feira, 13.
Advogado, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota, divulgada na noite da última quinta-feira, 5, o ex-ministro chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltava materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.
Na manhã dessa terça-feira, antes de o MPT confirmar a instauração de inquérito, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, disse à Agência Brasil que, passados seis dias, a defesa ainda não teve acesso integral às acusações apresentadas pela ONG Me Too em nome das vítimas.
Defesa
Já na última sexta-feira, 6, a defesa do ex-ministro acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização, que informou à Agência Brasil que ainda não foi notificada da interpelação judicial.
“O objetivo da defesa é única e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio Almeida, nem à defesa, nem à sociedade brasileira”, afirmou o advogado, destacando que a iniciativa não visa constranger qualquer uma das eventuais vítimas.
Com Informações da Agência Brasil
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Divulgação
