A procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) denunciou John Textor, dono da SAF Botafogo, em uma série de ofensas à honra gerada pelas acusações, ainda sem provas, de manipulação de partidas no Brasileirão. O dirigente também foi enquadrado por causar instauração de inquérito de forma equivocada na Justiça Desportiva.
A soma das condutas pode trazer uma suspensão de até 810 dias para o norte-americano, além de R$500 mil de multa para ele e mais R$100 mil para o Botafogo.
A denúncia foi realizada nessa segunda-feira, 2, como resultado de um inquérito movido ainda na composição passada do STJD.
A procuradoria considerou que Textor feriu cinco vezes o artigo 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê pena a quem ofender alguém por fato relativo ao desporto.
Os ofendidos
As vítimas de Textor, nesse caso, seriam Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, Palmeiras, São Paulo, Fortaleza e o árbitro Bráulio da Silva Machado, que apitou o fatídico Botafogo 3 x 4 Palmeiras, pelo Brasileirão 2023.
Textor disse textualmente que houve manipulação na goleada do Palmeiras sobre o São Paulo, por 5 a 0, em 2023, e no Fortaleza x Palmeiras do Brasileirão 2022. Ele também disse que houve corrupção da arbitragem na expulsão de Adryelson durante o jogo contra o Palmeiras, na Série A do ano passado.
A soma das penas no 243-F, especificamente, pode gerar 450 dias de suspensão e R$500 mil de multa.
Textor ainda foi enquadrado no artigo 221, por ter gerado uma denúncia caluniosa e abertura de inquérito dentro do próprio STJD, ao alardear manipulação de resultados, usando relatório da Good Game.
Por esse artigo, especificamente, podem vir 360 dias de suspensão e multa de R$100 mil para o Botafogo.
Gancho menor
A denúncia traz a possibilidade de punições até mais leves do que o pedido do relator do inquérito, o então auditor Mauro Marcelo de Lima, que já deixou a composição do STJD. A sugestão dele inicialmente tinha sido de seis anos de suspensão e multa na casa de R$2 milhões.
O processo agora será distribuído para uma das comissões disciplinares do STJD e, então, irá a julgamento.Os artigos do CBJD nos quais Textor foi enquadrado:
Art. 243-F. Ofender alguém em sua honra, por fato relacionado diretamente ao desporto. [denunciado cinco vezes]
PENA: multa, de R$100 a R$100 mil e suspensão de uma a seis partidas, provas ou equivalentes, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de quinze a noventa dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural.
Art. 221. Dar causa, por erro grosseiro ou sentimento pessoal, à instauração de inquérito ou processo na Justiça Desportiva. [denunciado uma vez]
PENA: suspensão de quinze a trezentos e sessenta dias à pessoa natural ou, tratando-se de entidade de administração ou de prática desportiva, multa de R$100 a R$100 mil.
Fonte: Notícias ao Minuto