O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou R$2,1 bilhões para a realização de novos concursos públicos no ano que vem. A informação foi divulgada nessa segunda-feira, 2, pelo secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, na apresentação do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025.
“Assim como a ministra Esther [Dweck] já adiantou, existe, sim, a previsão de novos concursos para 2025, tem previsão para isso no orçamento”, afirmou. “O MGI [Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos] distribuiu uma nota que diz em torno de R$2 bilhões para [abertura de] novos concursos”, acrescentou.
De acordo com o ministério, o valor do orçamento corresponde a vagas de concursos já autorizados e em andamento. Como exemplo, cita o Concurso Nacional Público Unificado (CNU), as 810 vagas autorizadas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de novas autorizações ainda em estudo.
O secretário não soube especificar o número de vagas abertas por órgão para o próximo ano, nem o detalhamento de concursos. A peça orçamentária foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional na última sexta-feira, 30.
Segundo a pasta, ainda não há uma definição final do número de vagas para o ano que vem.
No PLOA de 2025, consta autorização para contratação de 53.599 pessoas para o Executivo federal; isso inclui a fixação de efetivo militar e das polícias civil e militar custeadas pelo fundo constitucional do DF.
O governo pretende lançar até março de 2025 o edital de um novo concurso público nacional unificado, o Enem dos Concursos. Segundo a ministra Esther Dweck (Gestão), a ideia é fazer as provas novamente em agosto do ano que vem.
Maior concurso da história do país, o CNU teve mais de 2,1 milhões de pessoas inscritas para as 6.640 vagas disponíveis no serviço público, em 21 órgãos ligados ao governo federal. Foram 970 mil participantes, com abstenção de 54,12%.
As provas foram realizadas em 228 cidades, incluindo todas as capitais, somando 3.647 locais de aplicação e 72.041 salas.
O CNU terá uma lista de espera de 13 mil pessoas, o dobro do número de vagas. O objetivo é contratar os servidores para as áreas às quais foram aprovados à medida que cargos ficarem vagos. A previsão é de que 70 mil funcionários públicos se aposentem até 2026.
Fonte: Notícias ao Minuto