A proposta que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa também poderá ser votada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira, 28, a partir das 11 horas. O PL 4.974/2023, do senador Eduardo Gomes (PL/TO), tem o objetivo de promover a prática regular de exercícios e esportes pelos idosos, visando a melhoria da qualidade de vida, promoção da saúde, manutenção da autonomia e redução da dependência funcional.
De acordo com o texto, o governo poderá criar programa nacional de construção e manutenção de espaços públicos adequados para a pessoa idosa praticar atividades físicas, além de programa de capacitação para profissionais, com conteúdo direcionado sobre idosos. O projeto também prevê parcerias entre órgãos governamentais, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas para eventos e campanhas; prática de atividades físicas adaptadas nos programas de atenção à saúde e de assistência social; mecanismos de incentivo fiscal e financeiro; e um sistema de monitoramento e avaliação da política.
Em seu relatório, a senadora Leila Barros (PDT/DF) chamou atenção para o processo de envelhecimento da população e citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que estimam em 14,7% a parcela da população acima de 60 anos. Em sua avaliação, o poder público deve adotar mecanismos específicos para o aprimoramento do bem-estar das pessoas idosas.
“A prática de atividade física previne doenças, melhora a memória e as habilidades de socialização e, ainda, aumenta a disposição e a autonomia, além da capacidade de se movimentar e realizar as atividades do dia a dia com independência”, argumenta a senadora. Ela ofereceu duas emendas para determinar que as atividades previstas deverão ser orientadas por profissionais de educação física.
O projeto, que já foi aprovado na Comissão de Esporte (CEsp), ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Com Informações da Agência Senado
Foto: Rone Souza/Ascom/Divulgação
