A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta semana, projeto que permite a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos. O Projeto de Lei 4.746/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil/TO) e agora segue para o Plenário do Senado.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria – ou Livro de Aço, pois a obra de fato é formada por páginas de aço – fica no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Criado em 1992, o livro reúne protagonistas da liberdade e da democracia, que dedicaram sua vida ao país em algum momento da história. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso.
A relatora explicou em seu voto que a adoção dessas subdivisões não vai interferir nos critérios de inclusão de nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, mas aprimorará a forma como serão apresentados, preservados e organizados.
“Com o passar do tempo, o número de homenageados tende a crescer, resultando na necessidade de um espaço físico mais abrangente para acomodar adequadamente todos os nomes que merecidamente são inscritos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta de permitir a subdivisão deste livro em volumes, seções ou tomos surge como uma solução prática e eficiente para garantir a continuidade dessa honraria, sem comprometer a integridade e a solenidade que o instrumento representa”, destacou a relatora senadora Professora Dorinha.
Cotas na Cultura
A comissão aprovou ainda requerimento (REQ 80/2024 – CE) do senador Paulo Paim (PT/RS) para realização de audiência pública com o tema “as cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura”. Ele sugeriu como convidados do evento os representantes dos ministérios da Cultura, da Educação, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania. A data do evento ainda não foi divulgada.
Com Informações da Agência Senado
Foto: Ascom/Divulgação
