Faltam menos de 80 dias para que um total de 1.153.318 eleitores tocantinenses compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. Os dados, que são do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), foram atualizados em abril deste ano.
As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Em Palmas, que já conta com 207.737 eleitoras e eleitores, em eventual segundo turno, a eleição está prevista para o último domingo do mês, dia 27 de outubro.
O segundo turno pode ocorrer na capital mais jovem do país, que, por possuir mais de 200 mil eleitores, segue a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que o(a) candidato(a) mais votado(a) à prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, ou seja, 50% + 1% (metade mais um dos votos válidos – excluídos brancos e nulos).
Confira as principais datas:
Convenções partidárias e registros de candidatura
Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargo de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Propaganda eleitoral
Esse tipo de publicidade só pode ser feito a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Propaganda em rádio e TV
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.
Horário eleitoral gratuito
A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.
Pesquisa de opinião
Todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.
Prisão de eleitores
Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitores, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
Com Informações da Agência Brasil e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO)
Foto: Secom/Prefeitura Municipal de Palmas
