Na manhã desta quarta-feira, 10 de julho, o senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO) foi recepcionado para um encontro promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), onde tratou sobre o início do andamento do PL 2338/2023, que regulamenta a Inteligência Artificial no Brasil na Câmara dos Deputados, sua chegada ao Senado Federal, bem como a criação da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), da qual é o presidente, além da criação da Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA).
“Optamos por deixar o projeto permanentemente aberto a sugestões, ao mesmo tempo em que avançava e construía consensos. Após a leitura do relatório na CTIA o texto foi debatido no plenário do senado e em mais cinco audiências públicas que ajudaram a aclarar alguns pontos do projeto”, destacou Gomes.
Discussão
Em seguida, o parlamentar ainda pontuou: “Esse é um tema que está sendo discutido simultaneamente em todo o mundo, extremamente complexo e o Brasil não pode correr o risco de Não regulamentá-la sob pena de ficarmos a reboque de outros países, perdendo investimentos e “cérebros” que saem atraídos pelos países que efetuarem a regulamentação, dando a segurança jurídica exigida pelos investidores. Conseguimos arredondar o projeto em 90% e estamos todos empenhados em trabalhar para construir novos consensos que permitam uma aprovação tranquila do projeto”, finalizou.
Na ocasião, a mesa do evento foi composta pelo presidente da Abrig, Jean Castro; pela primeira vice-presidente, Francine Moor e pelo presidente do Conselho Superior, Carolina Venuto, oportunidade em que abriu-se o debate para perguntas, momento em que todos os detalhes foram esclarecidos pelo senador.
Com Informações da Assessoria
Fotos: Rone Souza/Ascom/Divulgação
