Nesta segunda-feira, 24, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que reconhece as quadrilhas juninas como uma manifestação da cultura nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no mesmo dia em que se celebra São João, uma das festas mais tradicionais do Brasil.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Ruy Carneiro (Podemos/PB) e teve relatório favorável do deputado Ricardo Ayres (Republicanos/TO) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Identificadas como Lei 14.900/24, as quadrilhas juninas se juntam a outras manifestações culturais reconhecidas oficialmente, como forró, escolas de samba, festas juninas em geral e música gospel. A legislação altera uma normativa vigente desde abril de 2023, que já reconhecia as festas juninas como manifestação cultural nacional, ampliando agora para incluir, explicitamente, as quadrilhas juninas.
Relevância
Ricardo Ayres destacou a importância cultural das quadrilhas juninas, especialmente no Tocantins. “As quadrilhas de festa junina são uma expressão autêntica da cultura brasileira, com uma presença marcante em estados como o Tocantins. Nossa região tem orgulho de diversos grupos que já conquistaram prêmios nacionais de dança. É fundamental reconhecer e preservar essa tradição que, além de ser um espetáculo visual, representa a riqueza e diversidade do nosso país”, afirmou Ayres.
Para Ayres, as quadrilhas juninas, uma das danças mais populares do Brasil, são uma expressão artística coletiva que incorpora passos tradicionais e reflete a diversidade cultural brasileira. “A proteção dessas manifestações culturais, particularmente durante as festividades de São João, é essencial. As quadrilhas, com sua grandeza e diversidade, são um legado verdadeiramente brasileiro, merecedor de reconhecimento e salvaguarda como patrimônio cultural imaterial”, concluiu o parlamentar.
Com Informações da Assessoria de Imprensa
Foto: Júnior Suzuki/Ascom FCP
