O Ministério do Trabalho e Emprego liberou, nessa sexta-feira, 14, R$4,5 bilhões para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagarem o abono salarial do PIS/Pasep aos trabalhadores nascidos em julho e agosto em todo o país. O depósito estava previsto para 17 de junho, mas foi antecipado.
Os beneficiários já conseguem sacar os valores, que podem chegar a um salário mínimo – R$1.412 neste ano – , mas são proporcionais ao número de meses trabalhados no ano-base de pagamento, que é 2022.
Os valores são depositados diretamente na conta para os que são clientes da Caixa e do Banco do Brasil. Os demais devem fazer o saque nas agências ou caixas eletrônicos. O PIS é pago a trabalhador da iniciativa privada e o Pasep, a servidores públicos.
Ao todo, 4,3 milhões de trabalhadores vão receber os valores. São 3,8 milhões com direito ao PIS, pago pela Caixa, totalizando R$3,9 bilhões liberados, e 502,4 mil com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil, em um montante que chega a R$613 milhões.
O MTE informa que segue antecipando o abono aos trabalhadores do Rio Grande do Sul devido à calamidade enfrentada por causa das enchentes. Assim, quem receberia em julho e agosto e que teve a situação regularizada após o lote de pagamento em 15 de maio, irão receber em 15 de junho, somando 3.109 cidadãos com direito a R$3,5 milhões.
Em maio, foram pagos R$792,6 milhões de PIS/Pasep no RS, beneficiando 756.121 trabalhadores. Ao todo, na ocasião, o governo federal liberou verbas ao RS que somaram cerca de R$51 bilhões, incluindo o PIS/Pasep, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro-desemprego e outros benefícios.
O valor do abono salarial vai de R$118 a R$1.412, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2022, referência para o pagamento do abono em 2024. O PIS é pago pela Caixa a trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil a servidores.
A pasta afirma ainda que o aumento do salário mínimo trouxe ganhos reais aos trabalhadores com direito ao abono salarial, refletindo em acréscimo de até R$92.
Quem não retirar o dinheiro neste dia 15 poderá solicitar os valores até o dia 27 de dezembro deste ano. A mesma regra também se aplica para os nascidos entre janeiro e junho, que já tiveram os saques liberados neste ano.
No mês passado, 702 mil trabalhadores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, que fazem aniversário de julho a dezembro, receberam o benefício antecipado, somando R$726 milhões liberados.
Calendário do PIS/Pasep para os próximos meses em 2024
Nascidos em – Recebem no dia
Julho e agosto – 15 de junho (previsão inicial era 17 de junho)
Setembro e outubro – 15 de julho
Novembro e dezembro – 15 de agosto
Quem tem direito?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, ano-base do pagamento, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais). As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.
Qual é o valor do abono salarial do PIS/Pasep?
O abono é pago conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um salário mínimo, hoje equivalente a R$1.412.
Quantidade de meses trabalhados no ano-base – Valor do PIS/Pasep (em R$)
1 – 118
2 – 235
3 – 353
4 – 471
5 – 588
6 – 706
7 – 824
8 – 941
9 – 1.059
10 – 1.177
11 – 1.294
12 – 1.412
Como é feito o pagamento do PIS?
O pagamento do Programa de Integração Social (PIS) é feito pela Caixa a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada. O dinheiro é liberado, automaticamente, para quem é cliente do banco, conforme o mês de aniversário do trabalhador.
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa terão crédito automático. Os demais beneficiários receberão na poupança social digital, movimentada pelo Caixa Tem.
No Caixa Tem, é possível pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.
Como é feito o pagamento do Pasep?
Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago pelo Banco do Brasil a servidores públicos que trabalharam no ano-base de 2022.
Clientes do Banco do Brasil recebem direto na conta. Os demais devem procurar uma agência bancária da instituição para sacar o dinheiro.
Como fazer a consulta para saber se vai receber o abono?
A consulta é feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br.Aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Está disponível nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor do aplicativo oficial é o Serviços e Informações do Brasil.
Veja abaixo o passo a passo:
- Entre em Cadastrar e preencha nome completo, CPF, celular e e-mail. Marque a captcha “Não sou um robô.
- Leia e aceite os termos de uso e a política de privacidade. Clique em Continuar.
- Em seguida, o programa faz cinco perguntas sobre sua vida pessoal ou profissional.
- Valide o cadastro no link enviado para o seu e-mail e digite o código de verificação mandado por SMS para o celular cadastrado.
É preciso ter conta no gov.br. Se você não tem, precisa cadastrar uma conta, cujo acesso se dá por CPF e senha.
No menu, vá em Benefícios, selecione Abono Salarial e, em seguida, selecione o ano-base e veja se você receberá ou não o benefício – site portal de serviços do governo federal.
Acesse o link https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login.
Fonte: Notícias ao Minuto
