Nesta terça-feira, 11 de junho, na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Filipe Martins (PL/TO) posicionou-se, mais uma vez, em defesa da vida e do Projeto de Lei 1904/24, do qual é um dos autores: “Quero deixar aqui hoje o nosso total apoio ao Movimento Pró Vida. Nós sabemos a importância dessa pauta, a inversão total dos valores que tem acontecido no nosso país. Estou aqui hoje para me solidarizar como o movimento pró vida e hoje, se Deus quiser, irá entrar, em regime de urgência, e nós iremos ganhar”, destacou.
O texto visa punir o médico que realizar um aborto entre o 5º e o 9º mês da gestação, 22 semanas, com a mesma pena do crime de homicídio simples, no qual busca alterar o Código Penal. A proposta também inclui os casos por estupro que, conforme o Código Penal atual, não possui limite de idade gestacional. A legislação atual permite que o aborto seja realizado em três ocasiões: estrupo, risco de morte à mulher e anencefalia do feto.
Com Informações da Assessoria
Foto: Ascom/Divulgação
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