A regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) é tema de uma sessão de debate no Plenário do Senado, marcada para amanhã, terça-feira, 11 de junho, a partir de 10 horas. A lista de participantes ainda está sendo definida. O requerimento (RQS 413/2024) da sessão temática, aprovado em Plenário na última quarta-feira, é do senador Eduardo Gomes (PL/TO), relator de projeto de lei sobre o uso da IA (PL 2.338/2023).
O projeto, do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional, foi elaborado a partir do anteprojeto apresentado pela comissão de juristas que tratou do assunto em 2022.
Posteriormente, a proposta de Pacheco foi discutida na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos/MG). Tramitam conjuntamente outras propostas que tratam da regulamentação da IA. A comissão temporária tem prazo de funcionamento até 17 de julho deste ano.
“Desde a instalação da Comissão, já foram ouvidos quase 70 especialistas, em diversas audiências públicas. Também foram recolhidas mais de 100 sugestões escritas. O debate, como pode ser visto, foi intenso”, explicou Eduardo Gomes na justificação de seu requerimento.
A votação em Plenário do relatório de Eduardo Gomes está marcada para o dia 12 de junho. O relator disse esperar que a sessão de debates no Plenário contribua para envolver mais senadores na discussão sobre o PL 2.338/2023.
Com Informações da Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
