Nessa quarta-feira, 4 de junho, o Senado votou o tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. O senador Irajá posicionou-se contrário: “Sempre serei contra qualquer proposta de aumento de impostos. Esse é o compromisso que temos com todo o povo brasileiro”, destacou. A aprovação foi simbólica.
Ou seja, não houve registro do voto de cada parlamentar no painel eletrônico. Esse foi um acordo entre base e oposição para não desgastar os senadores, neste ano de eleição municipal, nem com o consumidor das lojas virtuais estrangeiras e nem com a indústria nacional, que reclama da falta de equiparação da carga tributária.
A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
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Deliberação
A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação. Após a análise dos deputados, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.
Uma votação separada, somente referente à “taxa das blusinhas”, precisou ser feita no Senado porque o relator havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação.
Hoje, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Se o projeto virar lei, os produtos que vêm de fora serão taxados duas vezes, pelo imposto federal (20%), acrescido do ICMS.
A Secretaria da Receita Federal informou que a isenção para compras internacionais de até US$50, se fosse mantida, resultaria em uma “perda potencial” de arrecadação de R$34,93 bilhões até 2027.
Como muitas dessas pequenas compras feitas do exterior são de consumidores brasileiros em sites chineses, o texto ficou conhecido como “Taxa das Blusinhas”, em referência ao produto frequentemente adquirido nessa modalidade.
O varejo interno no Brasil queria a taxação, porque alega que, do contrário, os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país.
Mas a medida é impopular com grande parte da sociedade, já que a compra desses produtos é bastante difundida. No início do debate sobre taxação, até a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isenção dos produtos.
Com Informações do G1 e Agência Senado
Foto: Ascom/Divulgação
