O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, critica o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por ter ordenado nessa sexta-feira, 31, a prisão de suspeitos de ter feito ameaças a ele próprio e seus familiares.
“A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”, afirma Simonetti. O presidente da OAB acrescenta que o STF erra ao julgar pessoas sem foro especial.
A Polícia Federal prendeu nessa sexta-feira dois suspeitos de envolvimento em ameaças contra Moraes e seus familiares.
Um dos presos é o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, sargento atualmente lotado no Comando da Marinha, segundo o Portal Transparência do governo federal. O outro é Oliverino de Oliveira Júnior.
As prisões foram realizadas por ordem de Moraes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas duas cidades.
As medidas contra os suspeitos foram solicitadas pelo titular da Procuradoria Geral da República, Paulo Gonet, e determinadas pelo próprio Moraes.
Segundo nota do ministro, o pedido da PGR diz que “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito”.
Segundo o órgão, foram apontadas “provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria”.
Em entrevista ao jornal O Globo em janeiro, Moraes disse que as investigações dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 revelaram três planos para matá-lo.
“O primeiro previa que as Forças Especiais do Exército me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio”, disse o ministro, à época.
“E o terceiro, de uns mais exaltados, defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes”, completou.
Fonte: Notícias ao Minuto
