O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), se reuniu com o presidente Lula (PT) no começo da tarde dessa terça-feira, 28, em meio às discussões sobre a retomada do imposto de importação em compras internacionais de até US$50.
O encontro foi confirmado à reportagem por interlocutores dos políticos. Segundo relatos, os dois conversaram sobre retomada da taxação. Lula expôs argumentos contra a medida e Lira falou da temperatura da Câmara acerca do assunto.
Ficou decidido que o petista se reuniria à tarde com membros da equipe econômica e da Casa Civil para tentar costurar um meio-termo ao texto. Lira também deverá se reunir com os líderes da Câmara mais uma vez nessa terça para tratar do tema. A previsão é de que ele seja votado ainda nessa terça no plenário da Câmara.
Lula é contra a retomada da cobrança. Na semana passada, ele afirmou que a tendência é vetar a retomada do imposto, caso seja aprovado pelo Congresso.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT/CE), enviou na semana passada uma mensagem no grupo de WhatsApp dos vice-líderes do governo na Casa, informando a posição do presidente.
De outro lado, Lira já sinalizou publicamente ser favorável ao fim da isenção. Em sessão da Câmara no começo do mês, ele defendeu que a inclusão dessa cobrança sobre as compras de até US$50 não pode ser considerada um “jabuti” (expressão usada para casos em que uma medida é incluída em projeto sem relação com o tema).
“Nós estamos tratando de equiparação de tratamento de competição da empresa nacional”, disse.
Ao chegar na Câmara nessa terça, Lira indicou que é possível um meio-termo para o projeto. “O presidente Lula deve estar, neste momento, conversando com os seus ministros para ter um posicionamento e ver se a gente pode chegar a um meio-termo de gradação, como foi feito o phase out para a indústria automobilística, tanto de alíquota como de prazo”, disse.
Ele também demonstrou preocupação com uma emenda que foi apresentada e que isenta produtos da indústria nacional e disse que é preciso cautela para análise do projeto.
“Emendas que buscam a isenção para toda a indústria nacional até R$250. O tamanho disso é incalculável, não sei se controla um assunto desses em plenário. Estamos com todo cuidado na discussão dessa matéria para que ela não descambe para narrativas em detrimento da racionalidade e do equilíbrio.”
O tema gera contrariedade sobretudo entre integrantes do PT, que temem a reação da base eleitoral do partido e defendem a continuidade da isenção existente hoje.
O dispositivo foi incluído no projeto do governo de incentivo a carros sustentáveis, o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), e atenderia ao pleito de varejistas nacionais que se dizem prejudicados por uma concorrência desleal com os produtos estrangeiros.
Apesar da resistência na volta da taxação, o governo tem pressa pela aprovação do Mover. Isso porque ele foi enviado inicialmente como uma medida provisória, que caduca a partir do dia 31.
Fonte: Notícias ao Minuto
