Alterado e aprovado pela Câmara dos Deputados, um projeto de lei que cria benefícios para o primeiro emprego volta para análise dos senadores (PL 5.228/2019). A proposta, de autoria do senador tocantinense Irajá (PSD/TO), está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Se aprovada, a iniciativa deve instituir estímulos para a inserção de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho, além de estabelecer o contrato de primeiro emprego na carteira de trabalho.
Para isso, os jovens devem estar matriculados regularmente e não ter a carteira de trabalho assinada anteriormente. O projeto foi aprovado no Senado em 2021, na Câmara dos Deputados, em novembro de 2023, com modificações, e agora está de novo no Senado para decisão final.
Com Informações da Agência Senado
Foto: Ascom/Divulgação
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