O projeto da nova Lei do Primeiro Emprego (PL 5.228/2019), de autoria do senador Irajá (PSD/TO), cria mecanismos para a inserção de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho e institui o contrato de primeiro emprego na carteira de trabalho.
“Como autor da proposta da Nova Lei do Primeiro Emprego quero ajudar os milhares de jovens que enfrentam dificuldades para entrar no mercado de trabalho por falta de experiência”, destacou Irajá.
Para isso, os jovens devem estar matriculados regularmente e não terem a carteira de trabalho assinada anteriormente. O projeto foi aprovado no Senado em 2021, na Câmara dos Deputados em novembro de 2023, com modificações, e agora está novamente no Senado, para decisão final.
“Esse projeto está no Senado para decisão final. Vamos trabalhar para que, em breve, ele possa criar mais oportunidades de emprego e estimular a qualificação para essa faixa etária que é o futuro do nosso país”, finalizou o senador.
Com Informações da Agência Senado e da Assessoria
Foto: Ascom/Divulgação
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