O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 13, que vai propor ao Congresso a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses, para que o estado tenha recursos para se reconstruir depois da devastação causada pelas enchentes.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma videoconferência com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), e outras autoridades. O compromisso foi transmitido nos canais do governo.
Leia os pontos da proposta anunciada por Haddad:
- Tempo de suspensão da dívida – 36 meses;
- Juros da dívida – sem incidência de juros sobre o estoque de dívida durante a suspensão;
- Valor que o RS deixará de pagar – R$11 bilhões a menos de pagamentos à União enquanto durar a suspensão.
“Vamos poder contar com cerca de R$11 bilhões que seriam destinados ao pagamento do RS frente à União para um fundo contábil que deverá ser investido na reconstrução do estado”, disse Haddad.
Esses recursos serão utilizados obedecendo a um plano de trabalho a ser elaborado pelo governo do Rio Grande do Sul.
O acordo será enviado para análise do Legislativo por meio de um projeto de lei complementar.
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), estava ao lado de Lula no anúncio. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), estava em São Paulo e chegou com o anúncio já em andamento.
Haddad também explicou como serão utilizados os R$12 bilhões já divulgados, por meio de medida provisória, do governo federal para ajuda ao estado.
“Desses R$12 bilhões, R$7 bilhões são basicamente subsídio ao crédito”, declarou Haddad.
Esses recursos serão utilizados por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). “São R$7 bilhões de subsídios, o que vai implicar em linhas de crédito que podem atingir de R$35 bilhões a R$50 bilhões na ponta”, disse o ministro da Fazenda.
Os demais recursos seriam executados por outros ministérios.
Haddad também disse que o governo federal tem equipes dedicadas permanentemente à situação do Rio Grande do Sul. Segundo o ministro, o canal de comunicação entre o estado e o governo federal ficará aberto.
Fonte: Notícias ao Minuto
