A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão de mercadorias sem a devida documentação, na cidade de Guaraí. Durante uma operação de fiscalização no km 332 da BR 153, a equipe da PRF abordou um caminhão Volvo/Fh 540 6x4t, que tracionava três semirreboques e transportava uma carga de piso. A carga tinha saído da cidade de Santa Gertrudes, em São Paulo, e tinha como destino Paragominas, no Pará. Ao motorista, foi solicitada a documentação dos veículos, sua habilitação e os documentos fiscais da mercadoria. Embora algumas documentações auxiliares da carga tenham sido apresentadas, estas estavam desacompanhadas dos manifestos dos documentos fiscais necessários.
Além disso, foi constatado que o conjunto veicular estava transitando com um excesso de peso significativo: 29.836 kg sobre o Peso Bruto Total Combinado (PBTC) permitido para a combinação, que é de 74 toneladas, e um excesso sobre a Capacidade Máxima de Tração (CMT) de 23.836 kg, cujo limite é de 80 toneladas. Diante dessa situação, o conjunto veicular foi removido ao pátio contratado da PRF para realizar o transbordo da carga excedente e regularizar o recolhimento de tributos perante o fisco.
Com base nas informações obtidas, foi constatada inicialmente uma possível ocorrência de deixar de recolher tributo ou fazer declaração falsa para eximir-se, especialmente relacionada à mercadoria nacional transportada sem nota fiscal. A mercadoria foi encaminhada para a Secretaria da Fazenda do Tocantins para os procedimentos cabíveis.
Foto: PRF/TO
