O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) encerrou mais uma operação Malha Fina no Lago da UHE de Estreito, com o objetivo de combater a pesca ilegal. A ação, que teve início em 8 de abril, resultou na apreensão de 3.650 metros de redes de pesca.
A operação abrangeu os municípios de Palmeiras, Babaçulândia, Araguatins e Aguiarnópolis, nas fronteiras com os estados do Maranhão e Pará. Durante as abordagens, os pescadores foram orientados sobre as restrições estabelecidas pela Portaria Conjunta nº 04/2023 e pela Instrução Normativa Interministerial MAPA/MMA nº 13/2011, que regulamenta normas gerais da pesca para a bacia hidrográfica do rio Tocantins.
Cândido José dos Santos Neto, gerente de fiscalização do Naturatins, destacou a importância das ações para proteger os recursos naturais do Tocantins e combater atividades que ameacem a biodiversidade e a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos, especialmente devido ao grande fluxo de pescadores na região.
Apesar dos esforços, os proprietários das redes não foram localizados. Todo o material apreendido foi entregue à diretoria da Unidade Regional de Araguaína.
A Portaria Conjunta nº 04/2023, em vigor desde 1° de novembro, proíbe a pesca profissional nos reservatórios das Usinas Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE do Lajeado), em Palmas e Porto Nacional; e na Usina Hidrelétrica de Estreito, em Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, em sua totalidade e de acordo com os limites municipais.
A medida traz exceções, permitindo a pesca artesanal por pescadores ribeirinhos, a pesca, captura, venda e/ou estocagem por pescadores artesanais profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, entre outras modalidades como a pesca esportiva e a pesca de caráter científico.
Foto: Naturatins
