A senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil/TO), relatora da proposta do governo para uma nova Política Nacional do Ensino Médio (Projeto de Lei 5.230/2023), afirma que a análise na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal terá como foco a qualidade do ensino. O projeto de lei, que já foi aprovado na Câmara, seguirá para o Plenário após a votação na comissão.
“A discussão principal não é a favor ou contra a reforma do ensino médio anterior. Então carga horária, disciplinas, itinerários formativos, educação profissional, formação do professor: como é que nós iremos enxergar os cinco mil municípios do país?”, questionou, acrescentando que muitos deles têm uma única escola de ensino médio.
Segundo a parlamentar: “Nosso principal objetivo é melhorar a qualidade do ensino médio e atender as demandas do mundo do trabalho”, destacou a Professora Dorinha, dizendo que é importante aumentar a carga horária das disciplinas básicas e permitir, ao mesmo tempo, flexibilidade, mas com direcionamento. A senadora já apresentou, inclusive, um pedido de audiência pública para debater o projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
A proposta, apesar de ser constitucionalmente urgente, quando se trata da análise das duas Casas, no prazo de 45 dias para cada uma delas, a relatora afirmou que é importante um debate aprofundado sobre o tema na comissão, ouvindo os principais representantes da sociedade, para esclarecer pontos relevantes.
CE
Nesta terça, 9, a Comissão de Educação (CE) deve analisar nove projetos de lei. Em uma segunda parte da reunião, os integrantes da CE decidirão as políticas públicas a serem avaliadas e fiscalizadas pelo colegiado.
Os senadores votarão cinco requerimentos (REQ), um deles – o REQ 23/2024, da senadora tocantinense Professora Dorinha Seabra (União Brasil/TO) – solicita avaliação de políticas públicas relacionadas ao piso salarial e à carreira de professor na educação básica.
Com Informações da Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
