O atendimento à população, na área da saúde, tem sido uma das preocupações do governador do Tocantins Wanderlei Barbosa (Republicanos) – que, inclusive, esteve em tratamento no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na semana passada, onde foi submetido a uma cirurgia para desobstrução de duas coronárias.
Essa preocupação com a área da saúde vem desde algum tempo; em maio do ano passado, foi planejada, pelo governador do Tocantins, a doação do terreno para a prefeitura de Palmas, visando melhorar o sistema de saúde da capital. Desde então, a gestão estadual vem trabalhando para tornar viável a cessão do local para o município.
Agora, após receber parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o governo do Tocantins protocolou, na última quinta-feira, 4, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei n° 4, de 2 abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo do estado a doar ao município de Palmas um terreno urbano. A área será destinada à construção do Hospital Municipal de Palmas.
No documento protocolado na Aleto, o governo do Tocantins informa que a área doada é um terreno na Quadra ACSU SO 130 (1.301 Sul), com tamanho total de 24 mil m². “Imóvel objeto da doação, gravado com cláusula de inalienabilidade [bens que, por disposição legal ou por ato de vontade do seu proprietário, no momento de sua transmissão por herança ou doação, não podem ser alienados nem penhorados], destina-se à construção e à instalação do Hospital Municipal de Palmas, a ocorrerem no prazo de cinco anos, às expensas do donatário”, diz o texto.
Hospital Geral de Palmas
Inaugurado em 10 de agosto de 2005, portanto há quase 19 anos, o Hospital Geral de Palmas (HGP), mesmo sendo um dos maiores hospitais públicos do Norte do país [o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, PA, é o melhor hospital público da região Norte do país e o décimo primeiro do Brasil] e o maior do estado, está sobrecarregado, tendo em vista que é uma instituição de referência na área da saúde, com acolhimento de pacientes dos 139 municípios tocantinenses e dos estados vizinhos, como Pará, Maranhão, Mato Grosso, Bahia, Piauí e norte de Goiás. A população de Palmas reclama da falta de um hospital municipal que possa “descongestionar” o HGP e agilizar atendimentos, procedimentos e cirurgias, especialmente as eletivas.
Com Informações da Secom Tocantins
Foto: Ezequias Araújo
