O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu uma operação de fiscalização ambiental no Lago da UHE de Estreito nessa quinta-feira, 4, como parte dos esforços para combater a pesca ilegal.
Iniciada em 26 de março, a ação resultou na apreensão de 6,3 metros de redes de pesca, 70 quilos de pescado, uma espingarda calibre 20, uma munição intacta, 12 cartuchos deflagrados, seis espinhéis, quatro tarrafas, além do resgate de um animal silvestre.
As áreas fiscalizadas abrangeram as fronteiras com os estados do Maranhão e do Pará, nos municípios de Palmeiras, Babaçulândia, Tocantinópolis, Araguatins e Aguiarnópolis.
Durante a operação, um animal silvestre resgatado foi devolvido ao seu habitat natural, enquanto o pescado apreendido foi doado à comunidade do município de Babaçulândia.
O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, ressaltou a importância dessas ações para a proteção dos recursos naturais do Tocantins e para combater atividades que representem ameaças à biodiversidade e à sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos.
A Portaria Conjunta nº 04/2023, em vigor desde 1º de novembro, proíbe a pesca profissional nos reservatórios da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE do Lajeado), em Palmas e Porto Nacional, e na Usina Hidrelétrica de Estreito, em Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, abrangendo sua totalidade e os limites municipais.
Entretanto, a portaria traz exceções, permitindo a pesca artesanal por pescadores ribeirinhos, a pesca, captura, venda e/ou estocagem por pescadores artesanais profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, a pesca esportiva na modalidade “pesque e solte”, a pesca para consumo no local, para as modalidades esportiva e amadora, a pesca de caráter científico e a oriunda de piscicultura.
Fotos: Naturatins
