Sob a relatoria do senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir, no início de 2024, a votação do Projeto de Lei 2331/2022, que inclui o streaming na cobrança da taxa voltada para o incentivo da indústria audiovisual brasileira.
Senadores aguardam posicionamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre que tipos de serviços, além de YouTube e Netflix, poderão ser taxados e também sobre a situação de influenciadores digitais e produtores de conteúdo.
Com Informações da Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado
