Senado Federal e Câmara dos Deputados reúnem-se nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A solenidade, prevista para começar às 15 horas, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e conta, tradicionalmente, com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário ao Congresso.
A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, bem como dos chefes dos Poderes Judiciário e Executivo (ou seus representantes), na entrada principal do Palácio do Congresso Nacional.
Na área externa do Palácio do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará a revista da tropa. Lá, estarão 48 Dragões da Independência na rampa; 48 militares da Marinha, 48 do Exército e 48 da Aeronáutica, além de militares da Banda da Guarda Presidencial para executar o Hino Nacional; militares da Guarda à Bandeira; e militares da Bateria Histórica Caiena, para execução da salva de 21 tiros de canhão no gramado, momento em que também são hasteadas as bandeiras do Brasil e do Mercosul.
Na sequência da solenidade, os presidentes do Senado e da Câmara serão recepcionados na rampa pelos secretários-gerais e diretores-gerais das duas casas legislativas e seguem em direção ao Salão Negro, onde são aguardados pelo portador da mensagem do Poder Executivo, do Supremo Tribunal Federal, integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários e demais parlamentares e convidados.
Após os cumprimentos às autoridades, todos seguem para o Plenário da Câmara dos Deputados, onde Pacheco dará início à sessão solene, com execução do Hino Nacional pela banda do corpo de fuzileiros navais.
Em caso de chuva, a entrada será pelo Salão Branco (Chapelaria) e parte do cerimonial é cancelada.
Mensagem Presidencial
A presença do presidente da República na entrega da mensagem presidencial é opcional. Quando o chefe do Executivo não comparece, o Palácio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Rui Costa. A leitura do documento, que contém prioridades do Poder Executivo para o ano, é feita pelo parlamentar que ocupa a Primeira-Secretaria da Mesa do Congresso. O deputado Luciano Bivar (União/PE) está na função atualmente.
A cerimônia conta ainda com a mensagem do Poder Judiciário e as falas dos presidentes do Senado e da Câmara.
Tradição
O rito de abertura dos trabalhos do ano legislativo no Brasil remonta ao período imperial, quando era conhecido como Fala do Trono, e foi inaugurado por Dom Pedro I, em 1823. Naquele tempo, o monarca comparecia ao Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado no Rio de Janeiro, RJ, deixando claro o que esperava dos senadores e deputados naquele ano.
No período republicano, a tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890, pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente.
A tradição é atualmente uma determinação constitucional. A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 57, que o Congresso se reunirá anualmente na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro (ou do dia útil seguinte) para inaugurar a sessão legislativa.
Ao vivo
A solenidade poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Senado, pela Rádio Senado e pelo Portal Senado Notícias, da Agência Senado. Agência, Rádio e TV também farão a cobertura jornalística completa do evento.
Com Informações da Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
