O Projeto de Lei 4.974/2023, do senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO), está pronto para ser votado na Comissão de Esporte (CEsp) a partir de fevereiro, quando os trabalhos são retomados no Congresso Nacional. Ele institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, que tem como principal objetivo promover a saúde e a qualidade de vida para a pessoa idosa em nosso país.
Além disso, incentivar a criação e a manutenção de espaços públicos apropriados para a prática de atividades físicas e esportivas pela pessoa idosa, com infraestrutura adequada e acessibilidade permitindo o acesso equitativo a lugares e espaços seguros, nas suas cidades e comunidades. O envelhecimento populacional é uma realidade que demanda ações específicas para garantir maior longevidade saudável a todos que envelhecem. O voto do relator, senador Romário (PL/RJ), é pela aprovação sem mudanças no texto original.
Também de autoria de Gomes, volta a tramitar no Senado, o texto (Projeto de Lei 5405/2020), que amplia o tempo de votação de idosos nas eleições e estabelece preferência para os eleitores com mais de 60 anos, aguarda somente a designação do relator da Comissão de Direitos Humanas (CDH) do Senado Federal.
Com Informações da Agência Senado
Foto: Rone Souza/Ascom/Divulgação
