Nas últimas semanas de dezembro, duas leis de autoria do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foram sancionadas e passaram a valer no Estado, a partir de suas publicações.
Para o parlamentar, a Lei nº 4.301, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo, e a Lei nº 4.326, sobre o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher, dão mais visibilidade e oportunidades que fortalecem os movimentos inclusivos.
“São conquistas que vão além das datas, pois refletem um avanço significativo na consciência diante dos desafios enfrentados. A inclusão é uma das minhas principais bandeiras e ter duas leis aprovadas neste sentido é motivo de comemoração de todos”, enfatizou o deputado.
As novas leis
A Semana Estadual de Conscientização do Autismo será comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de abril. O artigo 2º da lei cita que o governo do Estado, por meio das secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, deverá promover campanhas para disseminar informações sobre a relevância de diagnósticos e intervenções precoces dessa síndrome e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de acolhimento às famílias com pessoas diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou em processo de diagnóstico.
De acordo com o artigo 4º, a semana terá como objetivos promover estudos e medidas de inclusão social e participação comunitária dos autistas; oportunizar discussões permanentes sobre o autismo, ampliando e estimulando o conhecimento; desenvolver atividades nas áreas de educação, saúde e assistência social; e divulgar experiências e reflexões sobre o autismo.
Já o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher foi instituído para ser comemorado, anualmente, em 21 de setembro. De acordo com a Secretaria da Mulher, com a data, o Tocantins dá um passo marcante em direção ao fortalecimento das mulheres: “Uma iniciativa que reconhece, valoriza e promove o empoderamento feminino. Este dia especial nos convida à reflexão sobre o papel crucial das mulheres em nossa sociedade, celebrando suas conquistas e superações”, traz a publicação.
Gabinete aberto
A presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura do Estado do Tocantins (CMEC) e também vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Tocantins (FACIET), a empresária araguainense Antônia Lopes Gonçalves, foi a precursora da iniciativa para a criação da lei. De acordo com ela, o deputado estadual Marcus Marcelo atendeu, de imediato, a solicitação das mulheres.
A empresária enfatiza que a celebração visa promover a autoconfiança e a valorização das mulheres na sociedade. Ela destaca a relevância de discutir o tema em setembro, buscando renovar a autoestima das mulheres, por meio do incentivo ao autodesenvolvimento e à autoaceitação, e destacando o papel inspirador das mulheres empresárias e empreendedoras.
“A instituição da data representa um passo crucial para a promoção da equidade de gênero no Tocantins”, destaca Antônia.
Fonte: Thatiane Cunha | Foto: Clayton Cristus (Aleto)