Leis de autoria de Marcus Marcelo são sancionadas e passam a valer no Estado

Marcus Marcelo (PL), parlamentar das bandeiras que priorizam a inclusão social, comemorou as sanções do governador Wanderlei Barbosa em dois projetos de sua autoria. A Semana Estadual de Conscientização do Autismo será comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de abril, enquanto o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher foi instituído para ser comemorado todo dia 21 de setembro.

Nas últimas semanas de dezembro, duas leis de autoria do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foram sancionadas e passaram a valer no Estado, a partir de suas publicações.

Para o parlamentar, a Lei nº 4.301, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo, e a Lei nº 4.326, sobre o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher, dão mais visibilidade e oportunidades que fortalecem os movimentos inclusivos.

“São conquistas que vão além das datas, pois refletem um avanço significativo na consciência diante dos desafios enfrentados. A inclusão é uma das minhas principais bandeiras e ter duas leis aprovadas neste sentido é motivo de comemoração de todos”, enfatizou o deputado. 

As novas leis

A Semana Estadual de Conscientização do Autismo será comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de abril. O artigo 2º da lei cita que o governo do Estado, por meio das secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, deverá promover campanhas para disseminar informações sobre a relevância de diagnósticos e intervenções precoces dessa síndrome e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de acolhimento às famílias com pessoas diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou em processo de diagnóstico.

De acordo com o artigo 4º, a semana terá como objetivos promover estudos e medidas de inclusão social e participação comunitária dos autistas; oportunizar discussões permanentes sobre o autismo, ampliando e estimulando o conhecimento; desenvolver atividades nas áreas de educação, saúde e assistência social; e divulgar experiências e reflexões sobre o autismo. 

Já o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher foi instituído para ser comemorado, anualmente, em 21 de setembro. De acordo com a Secretaria da Mulher, com a data, o Tocantins dá um passo marcante em direção ao fortalecimento das mulheres: “Uma iniciativa que reconhece, valoriza e promove o empoderamento feminino. Este dia especial nos convida à reflexão sobre o papel crucial das mulheres em nossa sociedade, celebrando suas conquistas e superações”, traz a publicação.

Gabinete aberto

A presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura do Estado do Tocantins (CMEC) e também vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Tocantins (FACIET), a empresária araguainense Antônia Lopes Gonçalves, foi a precursora da iniciativa para a criação da lei. De acordo com ela, o deputado estadual Marcus Marcelo atendeu, de imediato, a solicitação das mulheres.

A empresária enfatiza que a celebração visa promover a autoconfiança e a valorização das mulheres na sociedade. Ela destaca a relevância de discutir o tema em setembro, buscando renovar a autoestima das mulheres, por meio do incentivo ao autodesenvolvimento e à autoaceitação, e destacando o papel inspirador das mulheres empresárias e empreendedoras.

“A instituição da data representa um passo crucial para a promoção da equidade de gênero no Tocantins”, destaca Antônia.

Fonte: Thatiane Cunha | Foto:  Clayton Cristus (Aleto)

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