Nessa quinta-feira, 11, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, oficialmente o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) – atualmente liderado por Flávio Dino, que assumirá, em 22 de fevereiro, a cadeira deixada por Rosa Weber no Supremo. Lewandowski aposentou-se da Corte após completar 75 anos, em abril de 2023.
Durante o anúncio da indicação do novo ministro da Justiça, Lula disse: “Hoje é um dia muito feliz, porque eu estou diante de um companheiro – Flávio Dino – que está prestando um serviço extraordinário ao país e à justiça brasileira e que, acertadamente, o Congresso Nacional homologou, para que seja, a partir do dia 22 de fevereiro, um novo ministro da Suprema Corte. E estou muito feliz porque tenho um companheiro – Lewandowski – que foi um extraordinário ministro da Suprema Corte”.
“O povo brasileiro vai ganhar com essas duas escalações, uma na Suprema Corte e outra na Justiça”, destacou Lula, ao afirmar que essas posses coroam o primeiro ano do seu mandato. De acordo com o presidente, o decreto para nomear o novo ministro da Justiça deve ser publicado em 19 de janeiro e a posse deve ocorrer em 1° de fevereiro. Até a data, Flávio Dino ficará à frente da pasta federal.
Perfil do novo ministro da Justiça
Enrique Ricardo Lewandowski é jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 2006 a 2023, tendo presidido a Corte entre 2014 e 2016. Exerceu também a função de presidente do Senado Federal para fins do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Natural do Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski, é bacharel em Ciências Políticas e Sociais e em Ciências Jurídicas e Sociais. Cursou mestrado em Direito e em Relações Internacionais e é doutor em Direito. Em sua carreira profissional, além de ter ampla experiência na área educacional, foi secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo – São Paulo (1984 a 1988) e presidiu a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S.A. – Emplasa (1984 a 1988).
Fonte/Foto: Agência Gov