Protagonismo: atuação da senadora Dorinha resulta em cinco leis sancionadas em 2023

As leis sancionadas abrangem a educação, demonstrando o compromisso da Professora Dorinha com a sua principal bandeira no parlamento – um ensino público de qualidade e a valorização do profissional da educação.

Em um ano marcado por desafios, a senadora Professora Dorinha (UB/TO) destacou-se como uma das parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Somente em 2023, cinco leis de sua autoria foram sancionadas, um recorde para a senadora e um marco para a representatividade feminina na política.

As leis sancionadas abrangem a educação, demonstrando o compromisso da Professora Dorinha com a sua principal bandeira no parlamento – um ensino público de qualidade e a valorização do profissional da educação.

Confira as leis sancionadas:

  • Lei 14.681/23 – Institui a Política de Bem-estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. A senadora é coautora da lei;
  • Lei 14.627/23 – Validação de diplomas de ensinos médio e fundamental feitos no exterior;
  • Lei 14.560/23 – Mais verba para atividades extracurriculares;
  • Lei 14.695/23 – Bolsas de pesquisa a servidores públicos;
  • Lei 14.734/23 – Fortalecimento dos Conselhos de Alimentação Escolar.

 

Ainda há o Projeto de Lei 88/18, sexta proposição de autoria da senadora, que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública. Esse projeto aguarda sanção presidencial, o que deve ocorrer nos próximos dias.

“É muito gratificante ver meus projetos se transformando em leis que impactam positivamente a educação e, consequentemente, a vida das pessoas”, disse a Professora Dorinha.

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