O relator do Projeto de Lei 2331/2022, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO), quer saber quem será alcançado com a medida que inclui o streaming (serviço de vídeos sob demanda) na cobrança da taxa voltada para o incentivo da indústria de audiovisual brasileira.
“Para que possamos oferecer ao Brasil uma legislação que esteja de acordo com os princípios que norteiam a cobrança, faz-se necessário um posicionamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine) acerca do entendimento dessa agência reguladora de quais são as empresas que são enquadradas como fornecedoras de serviços de streaming, bem como quais serviços são classificados como tal. Ambos para efeito de cobrança da referida contribuição”, destacou Gomes.
Segundo ele, há muitas dúvidas sobre que tipos de serviços, além do YouTube e da Netflix, poderão ser taxados e sobre como ficarão influenciadores digitais e produtores de conteúdo. Eduardo Gomes enviou um pedido de informações à Ancine sobre a cobrança.
Com Informações da Agência Senado
Foto: Rone Souza/Ascom/Divulgação
