Aprovado em 2021 no Senado Federal, o Projeto de Lei 5.228/2019, de autoria do senador Irajá (PSD/TO), foi aprovado nessa terça-feira, 21 de novembro, na Câmara dos Deputados. O texto cria a Nova Lei do 1º Emprego e reduz impostos para incentivar empresas a contratarem jovens que nunca tiveram uma oportunidade no mercado de trabalho. A partir de agora, o projeto retorna para apreciação do Senado Federal.
O PL 5.228/2019 prevê o contrato especial destinado exclusivamente a trabalhadores matriculados em cursos de graduação ou de educação profissional e tecnológica que nunca tenham tido emprego com carteira assinada. A duração desse contrato especial foi estabelecida em 12 meses.
O senador Irajá afirma ainda que é preciso uma política de Estado para “tratar os desiguais de forma diferente”. Ele reiterou a quantidade de jovens que têm a esperança de um primeiro emprego para pagarem seus estudos e ajudarem suas famílias, mas têm os planos frustrados pela falta de experiência.
“Por essa razão, as oportunidades minguam, as portas, na sua grande maioria, se fecham para esses jovens”, ressaltou Irajá.
