A Operação Pro-Consumidor, liderada pela Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor do Tocantins (Procon Tocantins), em parceria com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizou uma fiscalização em Santa Fé do Araguaia e Muricilândia, na região norte do estado. A ação resultou na apreensão de 1.085 produtos considerados impróprios para o consumo.
Dentre os itens vencidos apreendidos estavam temperos, água mineral, farinha, desinfetante, energético, água sanitária, mistura para bolo, salgadinhos, danones, cervejas e margarinas, sendo 232 produtos em Muricilândia e 853 em Santa Fé do Araguaia.
A operação, que engloba diversos órgãos, como o Procon Tocantins, o MPTO, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, a Adapec, além das Polícias Civil e Militar, fortalece a defesa e proteção do consumidor no estado, cada entidade atuando dentro de sua competência específica.
A empresa autuada terá 20 dias para apresentar defesa por escrito; caso não seja aceita, pode sofrer sanções. “O Procon Tocantins tem intensificado ações para garantir que os produtos comercializados atendam às exigências sanitárias, assegurando a saúde do consumidor”, destaca o superintendente do órgão, Rafael Pereira Parente.
O diretor de fiscalização, Magno Silva, reforça a importância de verificar a validade dos produtos antes da compra, lembrando que consumir itens vencidos pode representar riscos à saúde. Em caso de identificação de produtos fora do prazo de validade, os consumidores podem reportar o caso via WhatsApp (63) 99216-6840 ou pelo Disque 151, para que as devidas fiscalizações sejam realizadas e as punições aplicadas, caso necessário.
A venda de produtos com prazo de validade vencido é considerada uma conduta criminosa, infringindo a legislação de defesa do consumidor, conforme o Artigo 7°, IX, da Lei nº 8.137/90.
Fotos: Ascom PROCON/TO
