A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados deu seu aval ao Projeto de Lei 1366/23, que estabelece o Programa Passagem Solidária, nessa terça-feira, 7 de novembro. “Essa iniciativa inovadora tem como objetivo assegurar um desconto substancial de 50% nas tarifas de ônibus para as famílias de baixa renda e e aqueles que são da agricultura familiar”, destacou o deputado federal tocantinense Alexandre Guimarães (Republicanos/TO), relator do texto.
Em seguida, o parlamentar ressaltou ainda: “é importante destacar que esse projeto é uma idealização do deputado federal Marcos Brasil (PP/PR), que tenho a honra de ter desempenhado o papel de relator no processo de sua aprovação. Essa conquista é um passo significativo em direção a uma sociedade mais igualitária e justa, demonstrando o compromisso do Legislativo em apoiar aqueles que mais necessitam, tornando o transporte mais acessível e inclusivo para as comunidades rurais de baixa renda”, finalizou.
Tramitação
A partir de agora, o projeto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
Com informações da Assessoria de Imprensa
Foto: Ascom/Divulgação
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