Na manhã desta segunda-feira, 23 de outubro, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) marcou presença no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, onde participou da cerimônia de abertura do Refis 2023.
Promovido pela prefeitura de Palmas, o Mutirão de Negociação Fiscal tem como objetivo proporcionar descontos significativos de até 100% nas multas e juros de débitos fiscais e não fiscais, independentemente de estarem inscritos em dívida ativa, desde que tenham sido lançados até 31 de agosto deste ano.
Durante o evento de lançamento, o deputado Mantoan elogiou a administração municipal pela iniciativa. Em suas palavras, ele destacou o comprometimento, a empatia e o apoio demonstrados pela gestão em relação às pessoas que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente em tempos desafiadores. O Refis, para o deputado, é um exemplo claro de como a administração age de maneira eficiente e sensível às necessidades dos moradores de Palmas.
Além de enaltecer a proposta da prefeitura de Palmas, Mantoan lembrou que já havia apresentado um requerimento em março, solicitando ao governo do Tocantins a implementação de um Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. Segundo ele, esta ação visa permitir que todos os tocantinenses tenham a mesma oportunidade de renegociar suas dívidas, à semelhança do que está ocorrendo na capital do estado.
O Refis 2023 será dividido em duas etapas, oferecendo atendimento online e presencial. A segunda fase do programa continuará disponível até o próximo domingo, a partir das 8 horas. Para participar, é fundamental que os contribuintes levem consigo os documentos pessoais de identificação do titular da dívida ou da empresa devedora.
Foto: Mirdad
