Com apoio unânime dos deputados estaduais, Marcus Marcelo (PL) apresentou requerimento solicitando informações sobre a base de cálculo para a cobrança de água consumida pelos tocantinenses, durante sessão desta terça-feira, 17. De acordo com o parlamentar, o objetivo é pedir a revisão imediata do valor do m³ de água no Tocantins, que é o maior cobrado na Região Norte do país.
Marcus Marcelo apontou durante a justificativa da proposta que a estratégia para diminuir o valor da conta de água do tocantinense é focar no valor do m³ de água. “No levantamento que eu fiz, o Brasil todo cobra 80% na taxa de esgoto. Nós não vamos ser exceção à regra, sabe onde estamos pecando? É no valor do metro cúbico. Olha só, e quem determinou a tarifa foi a Resolução 04/2021, feita pela Agência Tocantinense de Regulação, então o poder é nosso.”
Levantamento em números
O deputado apresentou os números do levantamento que mostram o Tocantins com uma cobrança de tarifa até três vezes maior que a dos demais estados do Norte. “No estudo feito pela minha assessoria, o valor do metro cúbico no Amazonas é de R$2,69 por uma empresa e R$1,88 por outra. O problema da nossa conta é o metro cúbico, que está sendo cobrado três vezes mais.”
Ele ainda citou os valores cobrados nos outros cinco estados. “Se eu vou para o Pará, nosso estado vizinho, o metro cúbico é de R$4,24; no Acre, R$2,24; em Roraima, R$2,97; em Rondônia são duas empresas, uma cobra R$2,75 e a outra R$2,70. No Amapá, são duas empresas, uma cobra R$3,14 e a outra R$3,76. No Tocantins, está sendo cobrada a média de R$8,01.”
Revisão imediata
Segundo cálculos feitos pelo parlamentar, a revisão da tarifa fará a conta de água cair pela metade. “Em todo lugar se fala de 80%, mas o problema é que são 80% em cima do metro cúbico mais caro; aí, por isso, a conta vai lá pra cima. Vamos fazer um cálculo rápido? Se derrubar pela metade, por exemplo, 5 metros cúbicos x R$8,00 = R$40,00 + 80% = R$72,00. Se eu baixar para R$4,00 o metro cúbico, 5 x R$4,00 = R$20,00 + 80% = R$36,00.”
O deputado enfatizou que a cobrança justa do m³ será o foco da audiência pública sobre os valores cobrados pela BRK Ambiental no estado. “Nós precisamos rever essa tarifa, é um clamor do povo tocantinense, que não está aguentando pagar. Estou apresentando para que a gente possa trabalhar essa revisão com o governador Wanderlei, com o presidente da ATR, Israel Guimarães, para que a gente possa fazer um debate e cobrar um preço justo do metro cúbico de água no Tocantins.”
Apoio dos deputados
Durante a sessão, todos os deputados presentes subscreveram o requerimento e parabenizaram o deputado Marcus Marcelo pelo trabalho. Para o presidente da Aleto (Assembleia Legislativa), Amélio Cayres (Republicanos), a Casa irá provocar a discussão levantada pelo deputado.
“Quero parabenizar o deputado por chamar a atenção para uma situação que assola todo tocantinense e não justifica nós na Região Norte pagar três vezes mais o metro cúbico de água. Então fica aqui nossa adesão a esse projeto. E esta Casa, através do requerimento do deputado, vai provocar essa discussão; é de interesse de toda a comunidade e parabenizo o deputado por chamar a atenção para essa nobre causa”, afirmou o presidente.
Fonte: Thatiane Cunha | Foto/Arte: Bruna Camila/Ascom Aleto
