A prefeitura de Palmas anunciou a decretação de ponto facultativo nos dias 6 e 13 de outubro, em virtude dos feriados celebrados em 5 de outubro, Dia da Criação do Estado do Tocantins, e 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. O decreto nº 2.421, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) N° 3.315, na última segunda-feira, 2, estabelece as diretrizes para o funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta do município durante esses dias.
É importante destacar que os restaurantes credenciados no programa de alimentação popular também não estarão em funcionamento nos feriados e nos pontos facultativos mencionados.
Os serviços essenciais, por outro lado, permanecerão em operação, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD). Além disso, serviços como limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública continuarão a ser prestados à comunidade. Os Conselhos Tutelares e outros órgãos ligados ao serviço social, que mantêm sistema de plantão, também estarão em operação, assim como o transporte coletivo público urbano de passageiros.
É importante ressaltar que as unidades educacionais da rede municipal de ensino não estão abrangidas pelo decreto do ponto facultativo, pois seguem um calendário escolar próprio.
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