A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei3561/2023, de autoria do senador tocantinense Eduardo Gomes (PL/TO), que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, a ser estabelecido, anualmente, no dia 14 de abril. Na ocasião, o texto, obteve relatório favorável da senadora Damares Alves (PL/DF). A partir de agora, a proposição segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Em agosto deste ano, após debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Gomes citou dados compilados pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) e publicados pelo jornal O Globo, segundo os quais 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019 — 59% delas em piscinas ou equipamentos similares na própria residência.
Ainda segundo o mesmo estudo, o afogamento é a segunda causa de morte entre as crianças de 1 a 4 anos; a terceira causa entre crianças de 5 a 14 anos; e a quarta entre jovens de 15 a 24 anos. “Um lembrete para que as autoridades governamentais e organizações da sociedade civil ampliem seus esforços na implementação de políticas públicas e programas de prevenção para esse grave problema de saúde pública”, finalizou o parlamentar tocantinense.
Com informações da Agência Senado
