“Com a aprovação de nossa emenda na minirreforma eleitoral, todos os concorrentes serão submetidos a um exame prévio para comprovar sua elegibilidade. Dessa forma, asseguramos que o eleitorado tenha fácil acesso às informações dos candidatos e evitamos surpresas pós-eleição, garantindo que a população não fique frustrada por não ter seus direitos democráticos respeitados. A transparência e a integridade nas eleições estão mais fortes do que nunca”, elucidou o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO), por meio de suas redes sociais, nesta semana.
Aprovação
A emenda de autoria do parlamentar foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados na minirreforma eleitoral, na última quinta-feira, 14 de setembro. A proposta visa implementar mudanças no processo de registro de candidaturas, com o objetivo de aprimorar a agilidade e a transparência do sistema eleitoral brasileiro. Segundo Ayres, a legislação eleitoral estabeleceu um grande número de requisitos e condições de inelegibilidade, especialmente após a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).
Posicionamento
“Este panorama, aliado à lentidão judiciária, muitas vezes termina em candidaturas sub judice no momento das eleições. Nossa emenda aperfeiçoa o processo de registro das candidaturas, consolida o cenário de maior estabilidade política-eleitoral e promove o respeito aos direitos políticos dos cidadãos, permitindo a ampla publicidade da vida pregressa do candidato nos períodos entre eleições. Dessa forma, será possível antecipar a análise da elegibilidade dos candidatos, conferindo ao processo eleitoral mais segurança jurídica”, finalizou o parlamentar, após aprovação de sua emenda na semana passada.
Com informações da Assessoria de Imprensa
Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação
