O Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), continua a se destacar como uma referência nacional, servindo de modelo para projetos semelhantes em todo o país. O segundo circuito de ações do programa teve início nesta segunda-feira, 18, na aldeia Canoanã, da etnia Javaé, com a participação do presidente do Tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, do ouvidor regional eleitoral e coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima, e do novo coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz Eustáquio de Melo.
Este ano, o programa conta com a presença de representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das Escolas Judiciárias Eleitorais dos tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pará. O objetivo central do programa é fomentar a cidadania e promover o fortalecimento da democracia nas aldeias da Ilha do Bananal, além de contribuir para a construção e efetivação plena dos direitos civis dos povos indígenas.
O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, enfatizou a importância da inclusão e agradeceu a presença de parceiros e observadores de outros estados. Ele destacou a colaboração desses parceiros na disseminação do programa, visando melhorar os atendimentos e promover a inclusão.
Durante a cerimônia de abertura, o presidente do TRE-TO recebeu um cocar Koji Raheto como presente, que será adicionado ao acervo do Tribunal. O desembargador ressaltou a relevância das instituições parceiras da Justiça Eleitoral e a dedicação de cada uma delas na execução deste trabalho fundamental para a cidadania dos povos indígenas.
Essa iniciativa surgiu após a diretriz para ampliar a participação dos povos indígenas, firmada durante o 82º Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) em agosto. O objetivo é que outros tribunais regionais eleitorais possam adquirir experiências e exemplos com base na ação desenvolvida pelo TRE-TO e aplicá-los em projetos regionais.
Os atendimentos continuam ao longo da semana, com visitas programadas para a aldeia São João amanhã, quarta-feira, 20, e na aldeia Boto Velho na sexta-feira, 22, no município de Lagoa da Confusão. Diversos serviços estão sendo oferecidos, incluindo emissão de documentos pessoais, alistamento militar, orientação jurídica, emissão de carteira do artesão, cadastramento em programas federais como o Bolsa Família e atendimento médico.
Fotos: Lucas Nascimento
